Processo 186480/21
Assunto CONSULTA
Protocolado em 30/03/2021 11:52
Autuado em 30/03/2021 11:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 133/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   133/ 2022 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2022 Acórdão   133/ 2022 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Gestor atual DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2022 2709 Acórdão nº 133/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
18/05/2021 2541 Termo de Redistribuição de Processo nº 719/2021
12/05/2021 2537 Despacho Processual Diverso nº 1202/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1406/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2022 13:48 DP  
08/03/2022 09:28 SJB Informação nº 28/2022 -
15/02/2022 09:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 171/2022 -
15/02/2022 09:16 SMPJTC  
14/02/2022 09:45 PGC Ciência de Decisão nº 12/2022 -
14/02/2022 08:33 SMPjTC  
04/02/2022 20:49 STP  
24/08/2021 09:32 GCFAMG  
24/08/2021 09:24 SMPJTC  
19/08/2021 10:02 PGC Parecer nº 173/2021 - I-Consulta. § 1º do art. 8º da Lei Complementar 173/2020. Exigência de calamidade pública pelo CN. Impossibilidade de aplicação para admissão de pessoal em 2021. II-Cargos em comissão ou de natureza administrativa em atuação na pandemia. Possibilidade
19/08/2021 10:01 SMPjTC  
10/06/2021 15:45 CGM Instrução nº 2389/2021 -
28/05/2021 17:28 CGF Despacho Processual Diverso nº 545/2021 -
27/05/2021 12:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 387/2021 -
27/05/2021 10:20 GCFAMG  
19/05/2021 15:04 SJB Informação nº 41/2021 -
17/05/2021 16:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 411/2021 -
10/05/2021 08:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 719/2021 -
27/04/2021 11:14 GP Despacho Processual Diverso nº 1202/2021 -
09/04/2021 08:52 CGF Despacho Processual Diverso nº 361/2021 -
30/03/2021 13:36 GP Despacho Processual Diverso nº 854/2021 -
30/03/2021 11:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1406/2021 -

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